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Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 12196/2017

    Exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/03/2017
    Protocolo: 77253/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12196 , 77-2017
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 65/2017, encaminhando cópia da Lei 8.772.
    Norma Derivada: LEI 8772/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12164/2017
    Em Tramitação

    Prevê sinalização indicativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 77053/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: PR/DL n.º 12/2019 , PR/DL 17/2017 , 07
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 28/01/2019 00:00:00: Aguardando informação do Executivo

    Of. PR/DL n.º 12/2019

    Emenda nº 1 incorporada em 22/05/2023 às 15:35

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12151/2017

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2017
    Protocolo: 76979/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 203/2017 , Autógrafo do PL 12151 , 20-2017
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8831/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12114/2016

    Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/10/2016
    Protocolo: 76236/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12114 , 1360
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/11/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 396/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.728.
    Norma Derivada: LEI 8728/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12081/2016

    Altera a Lei 8.267/2014, que disciplina o Serviço de Táxi, para prever reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/07/2016
    Protocolo: 75724/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12081 , 1320
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8803/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12079/2016

    Denomina "Rua LUIZA MARIA DOS SANTOS" a Rua 1 do loteamento Flores do Paraíso, no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75669/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12079
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 014/2017, encaminhando cópia de Lei 8752.
    Norma Derivada: LEI 8752/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12078/2016

    Denomina "Estrada EDUARDO TORESAN" ("Barrica") a via pública situada entre a Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e a Av. Guilherme Porcari, no Bairro Portal do Medeiros.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/07/2016
    Protocolo: 75668/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12078
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/01/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. 008/2017, encaminhando cópia de Lei 8750.
    Norma Derivada: LEI 8750/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12070/2016

    Denomina "Rua Diácono PEDRO LUIZ LORENZETI" a Rua 3 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75643/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12070
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2023 14:18:51: Norma promulgada pela Câmara

     LEI 8706, de 31/08/2016 - sanção tácita

    Norma Derivada: LEI 8706/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12069/2016

    Denomina "Rua MARIA MASO TONELLI" a Rua 2 do loteamento Flores do Paraíso, situado no Jardim São Vicente.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 75642/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12069
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Sanção tácita
    Norma Derivada: LEI 8705/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12050/2016

    Denomina “Área de Lazer CARMEM RODRIGUES PEDROZO” área pública destinada a sistema de recreio do Jardim das Tulipas.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75344/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12050
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 263/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.678.
    Norma Derivada: LEI 8678/2016
    Texto Integral